O inventário faunístico do Estado, compreendeu os levantamentos de mamíferos, aves, répteis e anfíbios. No total foram amostradas 1.068 espécies animais, sendo 169 mamíferos; 683 aves; 91 anfíbios e 125 répteis, Em termos metodológicos, os procedimentos adotados revelaram-se perfeitamente adequados, pois embora cada campanha tenha representado um levantamento pontual e de curta duração, as informações por elas obtidas, quando contrapostas a base referencial montada preliminarmente, permitiram identificar o “status” de conservação de cada área amostrada, bem como ampliar o conhecimento zoológico do Estado. A cada campanha realizada, com a repetição da amostragem em áreas semelhantes e a comparação das informações de outras localidades, foi possível melhorar ou mesmo obter novas aferições, refinando o conhecimento zoológico/ecológico inicial. Além da descoberta de espécies até então não conhecidas pela ciência (05 espécies), um grande número de formas foi pela primeira vez registrado para o Estado de Mato Grosso ou para alguma região específica (159 espécies). Em todas as áreas trabalhadas, como esperado, os resultados obtidos, ainda que limitados, espelharam a condição ambiental, refletindo suas características naturais e o seu processo de ocupação, alimentando as discussões sobre as práticas de planejamento e conservação em cada uma. Certamente o número de levantamentos dentro do presente projeto foi forçosamente limitado, sobretudo quando se considera a extensão territorial do Estado e suas peculiaridades ambientais. Contudo, no entender da equipe executora, a base por ele consolidada, abre caminho para a continuidade no tempo, que só poderá ser dada pelas instituições oficiais de pesquisa e seus especialistas. O presente relatório também documenta a compilação de dados secundários relativos ao tema Fauna, visando subsidiar os trabalhos do Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso. Nesta etapa do trabalho, privilegiou-se o levantamento das informações depositadas em instituições científicas, bem como literatura especializada, contando, para isto, com a participação de diversos especialistas. A investigação precisa desse tipo de material, tem como principais objetivos: − a identificação das espécies de ocorrência provável e/ou comprovada no Estado de Mato Grosso, de maneira a se obter a Lista Máxima das Espécies de Ocorrência Provável no Estado; e − a identificação do grau de conhecimento das diversas regiões do Estado de Mato Grosso, a partir da espacialização das informações obtidas. Ressalta-se que, de modo geral, uma lista produzida a partir das informações secundárias, tende a ser mais extensa do que mostra a realidade. Entretanto, neste tipo de trabalho, representa uma medida de cautela, como forma de melhorar o suporte estatístico para as fases subseqüentes do estudo, como também, favoreceu o dimensionamento de levantamentos complementares. Salienta-se, ainda, que embora muitos dos autores consultados para a elaboração das listas de espécie utilizem a denominação de subespécies, este nível taxonômico não foi aqui considerado, a menos que fossem extremamente relevantes ao argumento.

Tendo o Zoneamento do Estado de Mato Grosso como meta final, foi realizado o Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Estado, pertinente ao nível compilatório da metodologia adotada e parte integrante dos levantamentos realizados para elaboração do Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado. O referido levantamento foi elaborado a nível de Reconhecimento de Baixa Intensidade e os mapas foram publicados na escala 1:250.000, em 67 encartes distintos. O trabalho no seu todo teve alguns momentos distintos. Um primeiro que consistiu no levantamento, organização e atualização de todos os dados pedológicos (perfis de solos) existentes no Estado, provenientes de vários trabalhos de levantamento em níveis diversos, que foram devidamente organizados na forma de Banco de Dados, ao mesmo tempo em que se procurou sintetizar em forma de mapa na escala 1:1.500.000, todas as informações cartográficas disponíveis. Em outro momento se elaborou o Levantamento dos Solos do Estado a nível de Reconhecimento de Baixa Intensidade, que constou de trabalhos de campo visando, além de uma melhoria e atualização dos conhecimentos, um adensamento da amostragem pré-existente, de forma que esta ficasse compatível com o detalhamento requerido pela escala estabelecida de 1:250.000, junto a uma reinterpretação pedológica sistemática de todo o Estado, com uso de imagens de satélite e radar. Um terceiro momento foi marcado pela elaboração do mapa de solos na escala 1:1.500.000 para o Estado e respectivo relatório técnico de acompanhamento, que são os objetos do presente relatório. Visando atender aos objetivos do Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico, que permite entre outras coisas a possibilidade de se dispor de uma visão integrada do Estado, algumas etapas do trabalho foram executadas de forma conjunta com as equipes responsáveis por outros temas componentes do meio-físico, tais como geologia e geomorfologia. Outro aspecto importante foi a utilização preferencial por ocasião das interpretações das imagens, de alguns tipos de sensores para determinadas regiões, como por exemplo as imagens de radar para as regiões de topografia muito acidentada e em contrapartida as imagens de satélite em locais mais homogêneos, onde a cobertura vegetal e o uso agrícola assumiram maior relevância. O presente trabalho trouxe significativas alterações na distribuição geográfica e mesmo no conhecimento dos solos do Estado, considerando-se, obviamente, aqueles existentes anteriormente. Várias regiões importantes puderam desta feita serem visitadas por acesso terrestre, o que promoveu consideráveis modificações no panorama geral dos solos. De maneira análoga, várias distorções com relação aos limites e composição de unidades de mapeamento puderam ser corrigidas.

O presente documento integra o conjunto de produtos previstos no contrato de prestação de serviços de consultoria firmado entre a Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso e a CNEC Engenharia SA., relativo à elaboração dos Estudos sobre o Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso na formulação da 2ª Aproximação. Com este relatório encerram-se as atividades previstas no Módulo 04 – Sistematização das Informações Temáticas para o tema Aspectos Legais, compreendendo, especificamente, os produtos AL.07 e AL.08, os quais dizem respeito ao Relatório Descritivo e Analítico dos Dispositivos Constitucionais e Legislação Levantada e Mapeamento das Áreas Institucionais Protegidas por Lei – escala 1:250.000. Vale ressaltar que os produtos AL.06 e AL.09, respectivamente, Relatório de Atualização da Legislação Federal e Estadual e Fornecimento de cópia da legislação levantada, foram transformados em um único produto, entregue à SEPLAN por intermédio do CD intitulado “Aplicativo Aspectos Legais”, o qual, de um lado, fornece a análise da legislação básica de interesse do projeto, dentro da perspectiva de suas potencialidades e restrições, inclusive as leis orgânicas municipais disponíveis, e, de outro lado, possibilita ao usuário efetuar consultas das mesmas normas na íntegra. Assim, considerando que para o nível compilatório (Relatório DSEE-AL-RT-007), foram abordados aspectos relacionados à evolução conceitual; evolução das normas que tratam do ZSEE/MT; toda a legislação (federal, estadual e municipal) que trata do zoneamento enquanto instrumento de planejamento; aspectos relacionados às competências (União, Estados e Municípios) em matéria de planejamento e as áreas legalmente protegidas (conceito legal, categorias e caracterização), o presente relatório procurará complementar análises ainda não efetuadas e necessárias para a realização do diagnóstico. O Relatório Final do tema Aspectos Legais, cujo objetivo é apresentar os estudos para subsidiar a proposição de um projeto de lei para uma nova Política de Planejamento e Ordenamento Sustentado do Território do Estado de Mato Grosso, leva em conta a Política em vigor e as características e potencialidades demonstradas nos estudos de Diagnóstico e os aspectos jurídicos relativos às questões de gestão. Para atender a esses objetivos, o relatório apresenta a seguinte estruturação: ­ Identificação dos limites das competências federal, estadual e municipal sobre a criação e gestão de planos de ordenação do território, o que remeterá à análise do cabimento de uma norma estadual para impor restrições em áreas de jurisdição federal, como é o caso da faixa de fronteira; terras indígenas e unidades de conservação federais. O tema engloba a apresentação das áreas legalmente protegidas (faixa de fronteira; terras indígenas; unidades de conservação estaduais e federais; patrimônio estadual e federal – Pantanal Matogrossense) em quadro atualizado, contendo informações atualizadas sobre as mesmas, bem como mapa de localização. (item 3.1) ­ Avaliação da necessidade de criação de norma federal que discipline a elaboração e gestão do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico, considerado instrumento para a formulação dos planos regionais e nacionais do território, nos termos do art. 21, IX da Constituição Federal e Decreto federal nº 99.940/90. (item 3.2) ­ Análise e avaliação da Lei estadual nº 5.993/92, que define a Política de Ordenamento Territorial e ações para a sua consolidação, objetivando o uso reacional dos recursos naturais da área rural do Estado de Mato Grosso, segundo o Zoneamento Antrópico Ambiental, tecnicamente denominado Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico. (3.3) ­ Conteúdo mínimo para uma nova Política de Ordenamento do Território do Estado de Mato Grosso – princípios; objetivos; diretrizes e mecanismos de gestão; mecanismos e instrumentos necessários à implementação das Zonas e seus respectivos planos; instituição do Sistema Integrado de Planejamento e Ordenamento Sustentado do Território. (3.4)

O presente documento tem como principal objetivo apresentar uma avaliação da Qualidade da Água para o Estado de Mato Grosso. Essa avaliação está fortemente baseada em levantamento específico, realizado no ano de 1997. Neste relatório estão indicados os locais onde foram coletadas amostras de água, o tipo de parâmetro analisado em cada local e o propósito da determinação dos parâmetros. Em seguida, são apresentados comentários e avaliações para cada grupo de parâmetros. Todos os resultados estão armazenados em um banco de dados eletrônico e georeferenciados no GIS. Para este relatório foram impressos mapas na escala 1:1.500.000 com as redes de monitoramento e a qualidade da água nos pontos amostrados, referida ao Índice de Qualidade da Água (IQA).

Os estudos geomorfológicos, no âmbito do Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso, (na escala 1:1.500.000) tem como objetivo geral definir a compartimentação das unidades do relevo regional, identificando, classificando e caracterizando os diferentes padrões de formas nelas encontradas. Também devem ser enfocados os aspectos relativos à morfodinâmica natural, indicando diferentes níveis de fragilidade do relevo, bem como os processos emergentes de desestabilização das características naturais, como por exemplo os processos de erosão e de assoreamento. Considerando-se que o relevo constitui um elemento importante na organização das paisagens ainda preservadas e daquelas modificadas pelas atividades humanas, na seqüência dos estudos busca-se compreender sua dinâmica, isto é, as transformações que ocorrem ao longo do tempo, e no espaço, procurando analisá-la na perspectiva genética. Por fim, o estudo geomorfológico compreende um esforço no sentido de entender as combinações e interferências que o relevo mantêm com os demais componentes da natureza e da sociedade, com relevante interesse à proposição do zoneamento, contribuindo na elaboração das diretrizes para um desenvolvimento sustentado. Neste sentido, propõe-se uma classificação geomorfológica genética, baseada em relações causa-efeito, tendo em conta portanto, como essa forma foi originada. Esta classificação é aberta, sendo sua estrutura indicada por grandes sistemas genéticos, aos quais outros podem ser adicionados, compondo novas classes. (LATRUBESSE, RODRIGUES & MAMEDE, 1998). O objetivo de aplicação deste sistema de classificação é a obtenção do mapa geomorfológico, o qual reflete a realidade geomorfológica de uma área ou região. Este mapeamento procurou apresentar as formas de relevo através de uma classificação que permita o reconhecimento da gênese das formas, bem como suas características morfológicas e morfométricas.

O presente relatório “Apresentação Geral das Memórias Técnicas – Aptidão Agrícola das Terras” tem, a finalidade de entre outras, apresentar a articulação do conjunto das 53 (cinqüenta e três) Memórias Técnicas referentes à integração das informações de Aptidão Agrícola das Terras, consolidadas a partir da elaboração dos mapas temáticos na escala 1:250.000 e que constituem, por sua vez, o documento básico para a elaboração do Mapa de Aptidão Agrícola das Terras na escala 1:1.500.000, conforme previsto na proposta técnica do “Diagnóstico Sócio Econômico Ecológico do Estado de Mato Grosso”. Segundo o encarte internacional para a escala 1:250.000, o Estado de Mato Grosso comporta um total de 74 mapas. Em função da não coincidência de seus limites regulares com o contorno geográfico do Estado, elaborou-se uma padronização cartográfica através da junção de um ou mais destes mapas , perfazendo um total de 53 encartes, para efeito de elaboração das Memórias Técnicas conforme ilustram o Quadro 001 e o Mapa 001. O relatório tem também a finalidade de apresentar a metodologia geral que norteou a elaboração dos trabalhos da sistematização temática, como o levantamento da documentação de Aptidão Agrícola para o Estado de Mato Grosso, os critérios básicos e as categorias do sistema, a Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras e a Viabilidade de Melhoramento das Condições Agrícolas das Terras. Finalmente, é apresentada a listagem das principais literaturas consultadas para elaboração do trabalho. Os aspectos específicos referentes a cada mapa ou conjunto de mapas, referenciadas nos Quadro 001 e Mapa 001, tais como procedimentos operacionais e caracterização das classes de aptidão agrícola (legenda), encontram-se consolidados nas Memórias Técnicas específicas, que são acompanhadas pelos respectivos mapas de Aptidão Agrícola. O conjunto dessas informações, contido nas Memórias Técnicas, foi condensado em etapa posterior em relatório único, Relatório RT005 – “Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras do Estado de Mato Grosso” que acompanha o Mapa Consolidado na escala 1:1.500.000. O trabalho seguiu na íntegra a metodologia adotada pelo Centro Nacional de Pesquisa de Solos da EMBRAPA, (RAMALHO FILHO & BEEK, 1995)

O levantamento botânico do Estado de Mato Grosso, compreendeu os estudos florístico, fitos-sociológico, volumétrico e fito-fisionômico das principais formações vegetais existentes, bem como a elaboração do mapeamento das mesmas na escala 1:1.500.000, síntese do mapeamento realizado na escala 1:250.000 a partir da utilização de técnicas de interpretação analógica de imagens de satélite, aliadas a levantamentos de campo e a dados secundários disponíveis sobre os ambientes analisados. Em termos metodológicos, os procedimentos adotados revelaram-se perfeitamente adequados, pois embora cada campanha tenha representado um levantamento pontual e de curta duração, as informações por elas obtidas, quando contrapostas a base referencial montada preliminarmente (com base no Projeto RADAM BRASIL e estudos pontuais) permitiram identificar o “status” de conservação de cada área amostrada, bem como ampliar o conhecimento botânico do Estado. No total foram identificadas 1.342 espécies, pertencentes à 617 gêneros distribuídos em 138 famílias. Ressalta-se que os registros florísticos obtidos pelo DSEE/MT, além de subsidiarem as análises apresentadas neste documento, representam uma importante contribuição ao conhecimento da flora do Estado de Mato Grosso, constituindo um acervo botânico de referência a trabalhos futuros, que estará depositado em duas instituições, na ESALQ/USP e na Universidade Federal do Estado de Mato Grosso. Os levantamentos realizados geraram uma quantidade bastante grande de dados, os quais contribuirão para um melhor conhecimento da distribuição geográfica das espécies, assim como para o conhecimento dos diversos “taxa”, sendo que alguns dos materiais coletados pelas equipes correspondem a espécies desconhecidas da ciência. A cada campanha realizada, com a repetição da amostragem em áreas semelhantes e a comparação das informações de outras localidades, foi possível melhorar ou mesmo obter novas aferições, refinando o entendimento botânico/ecológico de determinadas regiões, especialmente daquela situada entre os paralelos 10º00’ e 14º00’ S. Em todas as áreas trabalhadas, como esperado, os resultados obtidos, ainda que limitados, espelharam a condição ambiental, refletindo suas características naturais e o seu processo de ocupação, alimentando as discussões sobre as práticas de planejamento e conservação em cada uma. Certamente o número de levantamentos dentro do presente projeto foi forçosamente limitado, sobretudo quando se considera a extensão territorial do Estado e suas peculiaridades ambientais. Contudo, no entender da equipe executora, a base por ele consolidada, abre caminho para a continuidade no tempo, que só poderá ser dada pelo instituições oficiais de pesquisa e seus especialistas.

A capacidade produtiva do setor agrícola de um país ou região depende fundamentalmente da disponibilidade e da qualidade do recurso natural terra, constituindo o conhecimento de suas diversas aptidões fator de grande importância para sua utilização racional na agricultura. A interpretação de levantamento de solos é uma tarefa da mais alta relevância para a utilização racional desse recurso natural na agricultura e em outros setores que utilizam o solo como elemento integrante de suas atividades. Assim, podem ser realizadas interpretações para atividades agrícolas, classificando as terras de acordo com sua aptidão para diversas culturas, sob diferentes condições de manejo e viabilidade de melhoramento através de novas tecnologias. A interpretação também pode ser realizada para outros fins, tais como geotecnia, engenharia sanitária, engenharia rodoviária e ferroviária, etc. Todas essas interpretações são elaboradas com base em classificações técnicas, com finalidades bem definidas e que retratam o nível tecnológico do momento em que são feitas. Por isso, tanto a metodologia como as classificações em que são baseadas as interpretações, podem ser substituídas e atualizadas à medida que os conhecimentos científicos e tecnológicos evoluem. Entretanto, os levantamentos de solos, baseados em classificações naturais, são de caráter bem mais duradouro, servindo de base a novas interpretações fundamentadas em resultados mais atuais da pesquisa. A necessidade de ampliar as indicações de opções de uso das terras para pastagens e exploração florestal, bem como indicações de áreas que devem ser preservadas, conduziu a modificações do sistema de interpretação de aptidão agrícola anteriormente utilizado, por iniciativa da Secretaria Nacional de Planejamento Agrícola (SUPLAN) do Ministério da Agricultura. Assim, os grupos de aptidão agrícola admitidos pela presente metodologia possibilitam a avaliação da aptidão agrícola das terras não só para lavouras, como para pastagem plantada, silvicultura e pastagem natural, indicando ainda as áreas inaptas para esses tipos de utilização. Importante deixar claro que o sistema ou o julgamento ora apresentado se constitui apenas numa ferramenta útil para o planejamento agrícola regional, e, portanto, traz consigo uma série de limitações, particularmente no que diz respeito aos aspectos ecológicos. Sendo assim, para efeito de elaboração do Zoneamento Ecológico - Econômico do Estado, deve ser usado apenas como indicativo da potencialidade agropecuária das diversas regiões, sem poder ser determinante da destinação final das regiões, uma vez que vários outros fatores devem ser considerados também. Uma área julgada de bom potencial agropecuário pode, ao mesmo tempo, apresentar uma série de limitações importantes não consideradas neste sistema, que ao final levem a uma destinação não agrícola, tais como fragilidade de ecossistemas, interesses político - administrativos, etc.

Este relatório apresenta a consolidação dos levantamentos geomorfológicos realizados no Estado de Mato Grosso, durante a fase de sistematização das informações temáticas para o Diagnóstico Sócio-Econômico Ecológico, para subsidiar as fases posteriores de integração temática e de planejamento regional de espaços territoriais definidos pelo ZSEE. Este trabalho é resultante de uma nova proposta de classificação geomorfológica para o Estado, definida por LATRUBESSE, RODRIGUES E MAMEDE (1998), fundamentada em uma concepção metodológica predominantemente genética, que considera além dos processos geradores das formas, as características morfológicas e morfométricas definidoras do modelado. Tal concepção levou a uma hierarquização taxonômica organizada em níveis de sistemas geomorfológicos, subdivididos em outros níveis, conforme suas complexidades e abrangências espaciais. Em Mato Grosso, esse sistema classificatório permitiu reconhecer seis níveis taxonômicos, sendo que no primeiro nível foram identificados seis grupos genéticos, denominados Sistema Denudacional, Sistema Denudacional Misto, Sistema Agradacional, Sistema Agradacional Misto, Sistema Denudacional/Agradacional Misto e Sistema de Impacto, que foram sistematicamente subdivididos em um universo de trinta e seis sistemas, conceituados no capítulo “Definições e Conceitos dos Sistemas Geomorfológicos do Estado de Mato Grosso”. O capítulo Sistema de Classificação Geomorfológica do Estado de Mato Grosso consolida as informações de cada sistema, oriundas de diferentes memórias técnicas referentes aos mapas na escala 1:250.000, que consideram aspectos tais como, identificação; classificação e caracterização dos diferentes padrões de formas, que conduzem à descrição das unidades de mapeamento representadas no “Mapa Geomorfológico do Estado de Mato Grosso”, em escala de 1:1.500.000.

O presente relatório “Apresentação Geral das Memórias Técnicas - Geomorfologia” tem, entre outras a finalidade de apresentar o conjunto das 53 (cinqüenta e três) Memórias Técnicas, que dizem respeito às informações geomorfológicas consolidadas a partir da elaboração dos mapas temáticos na escala 1:250.000 e que constituem, por sua vez, o documento básico para a formulação do Mapa Geomorfológico Consolidado na escala de 1:1.500.000, conforme previsto na proposta técnica do “Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso”. Segundo o encarte internacional para a escala 1:250.000, o Estado de Mato Grosso comporta um total de 74 mapas. A articulação para apresentação desses mapas, segundo o arranjo proposto quando da elaboração das Memórias Técnicas, obedeceu a uma padronização cartográfica definida pelo projeto, conforme ilustram o Quadro 001 e o Mapa 001, onde pode ser visualizada a composição final das 53 memórias técnicas e a relação com os respectivos mapas na escala 1:250.000. Este relatório também tem por finalidade apresentar a metodologia geral que norteou a elaboração dos trabalhos de sistematização temática, como o levantamento da documentação geomorfológica, a fase de interpretação, os trabalhos de campo e a integração dos dados. Finalmente, é apresentada a listagem das principais bibliografias consultadas para a elaboração dos trabalhos de geomorfologia. Os aspectos geomorfológicos específicos referentes a cada mapa ou conjunto de mapas, na escala de 1:250.000, referenciados no Quadro 001 e no Mapa 001, tais como, procedimentos operacionais, caracterização dos sistemas geomorfológicos, áreas críticas e degradadas, encontram-se consolidados nas memórias técnicas, as quais acompanham respectivamente o(s) mapa(s) geomorfológico(s). O conjunto dessas informações compiladas nas chamadas Memórias Técnicas foi, em etapa posterior, consolidado num único relatório, compondo o “Relatório Técnico Consolidado de Geomorfologia do Estado”, apresentado na escala de 1:1.500.000, onde acompanha anexo o Mapa Geomorfológico. Salienta-se que os produtos referentes à geomorfologia (compartimentos geomorfológicos, processos erosivos e cavernas) identificados e analisados de forma integrada no contexto dos demais temas como a geologia, pedologia, recursos hídricos e clima, compõem o cenário do meio físico, assim como, permitem um rebatimento de seus aspectos interativos com os meios biótico, uso do solo e econômico, no conjunto, fornecendo as bases para atender ao Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso, e sem a rígida preocupação sistemática, que sempre enriquece o temático, mas, às vezes não consegue, pela necessidade das generalizações, atender ao objetivo maior, nesse caso, fornecer subsídios ao Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado.